Jaime Cunha, Advogado

Jaime Cunha

Teresópolis (RJ)
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Sobre mim

Advogado Sócio da Novais & Cunha Soc. de Advogados, escritório com sede na cidade de Teresópolis-RJ que presta serviços em todo o Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Tributário e especialista em Direito Médico e da Saúde, foi sócio do Escritório Martins & Portes Soc. de Advogados, por onde trabalhou durante anos como Consultor da Comissão de Saúde Suplementar e SUS do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Regional do Estado do Rio de Janeiro (SBACV-RJ). Participou ativamente junto à ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar) na Regulamentação da Lei 13003/2014, que gerou as R.N's. 363, 364 e 365. Hoje presta consultoria jurídica e tributária, e atua ainda nos ramos do Direito Cível e Empresarial.

Principais áreas de atuação

Contratos, 25%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito à Saúde, 25%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito de Propriedade, 25%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Correspondência Jurídica

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